O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi tomada após Bolsonaro burlar uma ordem judicial que o proibia de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo Moraes, Bolsonaro usou perfis de aliados, inclusive de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens que atacam o STF e defendem uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“Não restam dúvidas de que Bolsonaro descumpriu a medida cautelar”, escreveu o ministro, ao justificar a nova decisão.
As novas restrições incluem:
- Prisão domiciliar na residência em Brasília;
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
A decisão reforça que Bolsonaro, mesmo sem postar diretamente, continua influente e ativo no ambiente digital, driblando as restrições por meio de aliados.
Entenda o contexto
Desde 25 de julho, Bolsonaro já estava sob medidas cautelares, por suspeita de obstrução de Justiça no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições, ele estava proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana, e de publicar ou fazer postagens por redes de terceiros.
Mesmo assim, neste domingo (3), em meio a manifestações pedindo anistia ao ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho e senador, organizou um ato no Rio e colocou o pai no viva-voz para se dirigir ao público.
Pouco depois, Flávio publicou um vídeo da conversa, no qual Jair Bolsonaro aparece dizendo:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
O vídeo foi apagado horas depois, mas já havia circulado nas redes.
A decisão de Moraes afirma que a conduta de Bolsonaro exige “medidas mais duras” para evitar a repetição de infrações. O caso segue sob investigação pela Polícia Federal.
