Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, técnicos, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o país, garantiu a mais importante vitória do setor cultural brasileiro: a derrubada total dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.
Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura, e anunciado pela liderança do governo na sessão conjunta no Congresso Nacional, garante a derrubada dos dois vetos com apoio quase unânime tanto na Câmara quanto no Senado.
A aprovação destas Leis permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto.
A pressão e a mobilização feita em todo o país surtiu efeito, e esta terça-feira 05 de julho de 2022 entra para a história das políticas culturais no Brasil!
Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor
Projetos preveem financiamento bilionário a um dos segmentos mais afetados pela pandemia. Artistas chamam as duas leis de ‘SUS da Cultura’.
No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.
A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.
Antes da análise dos parlamentares, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), escreveu em uma rede social que a aprovação das duas leis “demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural” e disse que aguardava “o desfecho mais justo possível” na apreciação dos vetos.
Os projetos
Aprovada em março deste ano pelos parlamentares, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.
Pelo texto, R$ 2,79 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. A proposta foi batizada com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio do ano passado.
A “nova” Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais. A divisão dos recursos será feita da seguinte forma:
80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Essa é a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do letrista e compositor Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid.
A primeira, aprovada em 2020, destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Com a força da cultura, vai Florescer a primavera do nosso país e do nosso povo! É hora de celebrar! Viva a Cultura Brasileira !
Com G1
