Os recursos serão gerenciados por Estado e municípios
O Governo do Ceará lançou, na sexta-feira (26), o Pacto pela Cultura, movimento que visa convocar os municípios para a entrada no Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec). O evento também marcou o anúncio da chegada de R$ 719 milhões para o setor, sendo R$ 689 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e R$ 30 milhões do Tesouro Estadual para que os municípios consigam estruturar os Sistemas Municipais de Cultura. O evento, que aconteceu no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.
Elmano de Freitas destacou o apoio maciço dos municípios para um setor tão fundamental como a cultura. “Gostaria de agradecer a presença de todos os prefeitos e prefeitas. É um gesto muito importante que mostra a sensibilidade de todos com a área da cultura. Estamos no estado que teve a primeira secretaria de cultura do país, então temos que seguir dando passos a frente para ser referência no país, para levar cultura para todos os municípios”, disse.
O Pro-Siec está estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Luísa Cela, secretária da Cultura, reafirmou o compromisso do Governo do Ceará em levar cultura para todos os municípios do estado. “Hoje é um dia de comemoração. Vamos celebrar o que estamos chamando de fortalecimento dos sistemas municipais, o que vai garantir cada vez mais o avanço no desenvolvimento cultural. Estamos falando de medidas para assegurar que nós possamos cumprir a nossa missão, que é garantir cultura em todo o estado”, comentou.
Presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão destacou a importância da construção do diálogo para a formação do Pacto pela Cultura no estado. “Existe um simbolismo muito forte com o evento de hoje. Primeiro com o local que estamos, o Theatro José de Alencar. Segundo, por tantos prefeitos e prefeitas estarem aqui. Não acredito em política pública nenhuma que não seja escutada, pactuada. O evento de hoje mostra que nós podemos sim valorizar nossas particularidades e talentos”, discorreu.
Dos R$ 138 milhões que serão implantados no Ceará, anualmente, por meio da PNAB, R$ 71 milhões serão gerenciados pelo Governo Estadual e aproximadamente 67 milhões pelos 184 municípios do Estado que garantiram 100% de adesão à política nacional. Os recursos serão executados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Marilena Lima, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), agradeceu o apoio do Governo do Estado para o setor. “Gostaria de agradecer por esse momento e dizer que nós do setor cultural estamos nos adaptando e nos esforçando para que os efeitos destes recursos cheguem a todos os cantos do Ceará”, pontuou.
CEUS da Cultura
O CEU, ação que integra o Programa Territórios da Cultura do Ministério da Cultura, é um espaço de abrangência regional, composto de equipamentos para atuação em múltiplas escalas territoriais, atendendo a população de baixa renda.
Com investimento superior a R$ 28 milhões, também foi anunciada no evento desta sexta a implementação de 15 CEUS nos municípios de Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Granja, Horizonte, Iguatu, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Paracuru.
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, salientou o papel de referência do Ceará no planejamento, desenvolvimento e execução das políticas para a cultura. “Quando o presidente Lula recriou o Ministério da Cultura, a ministra Margareth disse que tínhamos que retomar as políticas públicas de cultura em todo o país. Para fazer isso, olhamos muito para o Ceará. Tenho um agradecimento muito especial pelos quadros cedidos pelo Ceará para que nós possamos fazer o Ministério. Sempre o Ceará está na frente, porque é um verdadeiro exemplo na gestão e execução das políticas de cultura”, afirmou.
MovCEU
Outra novidade é a chegada do MovCEU, ação que irá utilizar duas vans adaptadas em municípios que possuem menos de 20 mil habitantes para levar uma diversificada programação cultural. O investimento é de R$ 1,2 milhão.
Os veículos têm a capacidade de se transformar em equipamentos culturais como biblioteca, cinema de rua e outras possibilidades.
Os municípios agraciados serão divididos em rotas, com a primeira rota passando por Madalena, Choró, Itapiúna, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti e Palmácia. A segunda rota, por sua vez, fará seu caminho por Monsenhor Tabosa, Catunda, Hidrolândia, Pires Ferreira, Varjota, Reriutaba, Graça, Pacujá, Mucambo e Cariré.
