Saúde Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem […]
40g de maconha, foi fixado pelo STF para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar […]
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli […]
Governador do Ceará Elmano de Freitas anuncia convocação de mais 2700 novos profissionais para combater a violência no estado
O Governador do Ceará Elmano de Freitas anunciou nesta segunda-feira (24) o incremento de mais de 2.700 para combater a violência no Estado. “Convoco para início imediato da formação mais 426 policiais militares, aprovados no último concurso. Com a medida, o efetivo das nossas Forças de Segurança está recebendo incremento de mais de 2.700 profissionais, […]
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum […]
Ministro da Educação Camilo Santana diz Governo Lula faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos
Compromisso também pretende elevar escolaridade da população “Hoje eu sou uma mulher de luta e de letras!”, assim a octogenária Sebastiana Campos resumiu a nova etapa da sua vida. Nascida na cidade maranhense de Grajáu, Sebastiana, desde cedo, perdeu a infância devido à necessidade de auxiliar os pais no trabalho rural. Uma vida dura, com […]
Redes sociais assinam acordo com STF para combater Fake News
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização […]
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pedem ao STF mudança no edital de câmeras para PM paulista
Órgão defende uso de equipamentos com gravação automática Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edital lançado pelo governo estadual para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Pelas regras do edital, lançado na semana passada, o acionamento do equipamento […]
Projeto que exige afastamento de quatro anos antes da eleição para militares que queiram se candidatar, poderá ser votado dia 05 de junho
Mudança valeria a partir das eleições de 2026 O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado no dia 5 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, informou nesta quinta-feira (23), em Brasília, o […]
Parada Gay 2024 de São Paulo, quer resgatar o verde e amarelo e pede ao público que vá ao evento com as cores da bandeira do Brasil
Edição deste ano contará com uma corrida no Parque Villa-Lobos Em 1997, a drag queen Kaká di Polly [falecida no ano passado] se deitou no chão em plena Avenida Paulista, em São Paulo. Esta foi a forma que ela encontrou para protestar contra os policiais que estavam impedindo cerca de 2 mil pessoas de promoverem a primeira […]