Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da […]
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado pelo STF
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
Moraes ordena prisão de Carla Zambelli, inclusão na lista da Interpol e bloqueio de perfis em redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol e o bloqueio de seus perfis em redes sociais. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Lula sanciona ampliação de cotas para negros e indígenas em concursos
Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, […]
Ordem de serviço para ampliação no projeto de transposição do Rio São Francisco é assinada pelo presidente Lula
Uma das pautas mais importantes do Governo do Ceará, a segurança hídrica ganhou mais um reforço. O governador Elmano de Freitas acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de ordem de serviço para duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São […]
Procurador-geral da República (PGR) pede abertura de inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra o Ministro Alendre de Moraes e pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no […]
Ministro da Educação, Camilo Santana afirma que novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. “O que […]
Violência em queda: Ceará fecha 1º quadrimestre com menos mortes e roubos
Durante a apresentação dos resultados do Misp, o governador Elmano de Freitas destacou os indicadores do período. O período teve a maior redução de mortes violentas dos últimos sete quadrimestres, além da maior redução de roubos da série histórica. O Ceará encerrou o primeiro quadrimestre de 2025 com redução de 18,3% nos Crimes Violentos Letais […]
INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais
Mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível […]
Ceará recebeu mais 68 brasileiros deportados dos EUA em sétima operação de repatriados
O grupo foi recebido pela secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, e pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo “Agora vocês estão em casa!”, foi o que disse a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, ao recepcionar grupo de brasileiros repatriados dos Estados Unidos que chegaram em Fortaleza na manhã da […]