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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) decidiu pela expulsão do SD PM Gabriel Lima Martins por participação no motim de parte da Polícia Militar ocorrido em 2020.

Além dele, o SD PM José Wendel Melo Siqueira e o SD PM José Afonsio Parente Feijó Júnior foram punidos com permanência disciplinar. As decisões devem ser publicadas, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Até o presente momento, são oito policiais excluídos da corporação e oito punidos com sanções disciplinares de permanência por participação no movimento paredista.

Conforme a publicação, o policial Gabriel Lima, “nos moldes do Art. 24, caput, em face da prática de atos desonrosos e ofensivos ao decoro profissional, (a saber, ter aderido de forma espontânea à paralisação das atividades, decorrente do movimento grevista ocorrido no período de 18/02/2020 à 01/03/2020, quando, no dia 23 de fevereiro de 2020, juntou-se aos militares amotinados no Quartel do 18º BPM – local de concentração, valendo-se de equipamento próprio das forças policiais, o que demonstra afronta à disciplina militar e, em assim sendo, praticado ato de incitação à subversão da Ordem Política e Social e instigado outros policiais a atuarem com desobediência), comprovado mediante Processo Regular, haja vista a violação aos valores militares”.

Todos os processos administrativos seguem os preceitos da ampla defesa e do contraditório.

O motim de parte dos policiais militares ocorreu entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2020 em diversas cidades cearenses. Atualmente, 351 policiais identificados por participação no motim respondem a processos administrativos disciplinares, estando estes, atualmente, em fase de instrução processual. Além disso, existem investigações em curso, que podem resultar em novos processos disciplinares.  

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