Os dados são referente a outubro de 2024, comparado ao mesmo mês do ano anterior

Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (5), no Palácio da Abolição, na Capital, o governador Elmano de Freitas anunciou que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) diminuiu 39,5% na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em outubro de 2024, em comparação com o mesmo mês no ano anterior. No estado, a redução foi de 8,5%.

“É um resultado significativo neste mês. Significa que estamos no caminho correto. Temos que seguir trabalhando muito para reduzir os casos de violência no Ceará. Tudo isso é fruto de uma maior força de atuação da polícia nas ruas em dias e horários específicos onde têm acontecido mais casos. Ao lado disso, a nossa ação integrada do nosso Comitê. Temos efetivamente os primeiros sinais que as ações mais ostensivas junto com as ações integradas começam a ter resultado. Isso sinaliza que precisamos fortalecer ainda mais as nossas forças de segurança”, declarou o governador Elmano de Freitas.

Somente na Capital, a queda dos CVLIs foi de 14,6%, quando 70 mortes foram registradas. No ano passado, 82 ocorrências aconteceram no mesmo período. Dentro da RMF, o número de CVLis registrados foi de 49 contra 81 ocorridos no mesmo período de 2023. É importante destacar que o resultado absoluto da RMF em outubro deste ano é o melhor desde 2010.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá roconheceu o empenho do efetivo policial e também do governador Elmano de Freitas por todo apoio para a área. “Gostaria de agradecer enormemente os nossos profissionais da segurança pública por se dedicarem todos os dias para reduzir a violência que tanto incomoda brasileiros, cearenses e todas as pessoas de um modo geral. Também gostaria de agradecer o governador Elmano de Freitas por estar nos apoiando integralmente em todas as nossas solicitações para que nossos profissionais tenham condições de trabalho com dignidade. Os números mostram que estamos no caminho certo, mas seguiremos aperfeiçoando alguns processos, dando muito apoio às nossas forças de segurança”, comentou.

Combate à violência contra a mulher

O reforço nas ações de combate à criminalidade também teve resultado positivo em relação aos casos de feminicídios no acumulado dos dez primeiros meses de 2024. Entre janeiro e outubro deste ano, foi registrada uma diminuição de 20,5% nos casos em todo o Ceará. Os dados são comparados com o mesmo intervalo de tempo do ano passado. Ao todo, o Estado apresentou 31 casos nos dez primeiros meses deste ano, contra 39 no mesmo período de 2023. Somente em outubro deste ano, foram registrados três casos contra cinco no mesmo mês do ano passado. A retração em outubro foi de 40%.

Em relação aos casos de feminicídios registrados ano passado, 36 foram considerados tentados e consumados pela Justiça, com autoria conhecida. Desses, 23 já foram jugados.

Prêmio Tempo de Justiça

Durante o evento, o chefe do Executivo Estadual também anunciou a criação do Prêmio Tempo de Justiça, ação que tem a finalidade de reconhecer os órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Estado do Ceará com melhor desempenho, destacando aqueles que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento e julgamento dos casos. O Prêmio terá quatro categorias: Tribunal de Justiça; Ministério Público; Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública.

“Esses resultados do Tempo de Justiça são feitos por pessoas, servidores e servidoras deste órgão e nós queremos fazer um reconhecimento a todos que estão envolvidos neste processo. Considero uma conquista muito importante”, completou o governador Elmano de Freitas.

Criado em 2016, o Programa Tempo de Justiça tem por objetivo desenvolver ações entre os Poderes e órgãos participantes na investigação, processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida com autoria identificada ocorridos em Fortaleza. Fazem parte do Programa, a Vice-Governadoria do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero exaltou o Programa Tempo de Justiça. “Temos potencial para conseguir fazer mais. Com parcerias institucionais, quando os órgãos estão imbuídos, a gente consegue enxergar os resultados. Agradeço demais em ver os nossos magistrados, policiais, nossas forças de segurança e o sistema de justiça por dar essa resposta para a sociedade”, declarou.

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Abelardo Benevides ressaltou que o Tempo de Justiça é algo recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o país. “Temos mais de 20 boas práticas apontadas pelo CNJ. O Tempo de Justiça é uma delas. Isso significa que é algo que foi sugerido aos outros tribunais do país para adotar também essa prática. Ficamos muito felizes com essa repercussão”, pontuou.