A governadora Izolda Cela assinou decreto, na tarde desta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, que institui o Comitê de Enfretamento ao Desaparecimento de Pessoas.
Vinculado à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), a iniciativa visa articular ações governamentais para a prevenção do desaparecimento e implementação de medidas relacionadas à busca e localização de pessoas desaparecidas. O documento também trata sobre a identificação e gestão de procedimentos para pessoas falecidas e à atenção multidisciplinar às necessidades das famílias das pessoas desaparecidas e das pessoas localizadas.
Izolda Cela lembrou da gravidade e sensibilidade do problema a ser tratado, além de comentar a importância do histórico das instituições envolvidas dentro da causa. “Estamos aqui com uma iniciativa que visa resolver um problema tão sensível, tão grave, de tantas repercussões e que afeta as pessoas seriamente, que é a perda de um familiar, de um amigo. As instituições que estão aqui já possuem movimentos e história neste trabalho, o que é importante. Assim, queremos seguir nos organizando e avançando para solucionar este grave problema”, discorreu.
Ainda em 2019, foi assinado um termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Ceará (MPCE) e Governo do Estado. Desde então, as pautas das pessoas desaparecidas e seus familiares são discutidas por um grupo de trabalho composto pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), MPCE, Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Polícia Civil, Assessoria Especial da Vice-Governadoria, SPS, Defensoria Pública e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A expectativa é que o Comitê potencialize o trabalho dessas instituições e agregue mais parceiros, criando fluxos e protocolos de atendimento.
Titular da SPS, Onélia Santana pontuou a importância de haver, cada vez mais, pessoas e setores juntos em prol da resolução dos casos de desaparecimento de pessoas no Ceará. “É necessário unir forças para a resolução deste problema. Também por isso a importância da criação deste comitê, para que possamos, de fato, encontrar o maior número de pessoas que estão desaparecidas”, destacou.
Sandro Caron, secretário da SSPDS, ressaltou o grande valor na integração de setores procurando um resultado melhor para todos. “Seguimos buscando a resolução dos problemas da maneira correta, envolvendo diversos setores. Essa integração visa sempre o melhor da população. Gostaria também de destacar o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil neste mérito. Somente nos primeiros oito meses deste ano, já foram localizadas mais de 430 pessoas desaparecidas. O trabalho em conjunto e o apoio da sociedade vem sendo fundamental para essas conquistas”, disse.
Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro; a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas; o chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Mario Guttilla; o delegado geral da Polícia Civil, Sérgio Santos; a assessora especial da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia; o perito geral da Pefoce, Júlio Torres; além de outras autoridades.
Projeto Acolher
Através do Projeto Acolher, ação da SPS, acontece semanalmente o atendimento da população mais vulnerável em diversos serviços como a emissão gratuita de documentos para quem não possui RG e CPF; corte de cabelo; atividades lúdicas para crianças; atendimento em saúde com atualização da carteira de vacinação; curativos; testes de covid-19; aferição de pressão arterial e glicemia; além da oferta de cursos profissionalizantes via Coordenadoria de Inclusão Social (Cois).
Também com o Acolher, a Pefoce realiza a coleta de DNA de familiares que buscam seus entes queridos desaparecidos. A iniciativa tem ajudado e agilizado as buscas em conjunto com todos os setores do Comitê. “A partir desta coleta conseguimos realizar cruzamentos em todo o país, por meio de um banco de dados. O que nos ajuda em nosso objetivo”, finalizou a governadora.
