Estado do Ceará pleiteia um comitê gerenciador do Parque, com envolvimento da União, Estado e Municípios
Em Brasília, o governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta sexta-feira (22), com o presidente Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral cearense. Segundo o governador, o presidente determinou que União e Estado do Ceará dialoguem para construírem entendimento sobre a gestão compartilhada do território.
“Na AGU, temos uma Câmara de Conciliação, onde vamos buscar construir um entendimento entre o Governo do Ceará e o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente. O Ceará defende uma gestão compartilhada entre Governo do Estado e Governo Federal. Já temos compromisso com o ministro Jorge Messias [da AGU] para abertura do processo. Portanto, teremos audiências de conciliação para encontrar um entendimento conjunto”, detalhou Elmano.
Na sexta-feira (15), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Ambiente, lançou um novo edital de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara. O documento, de acordo com o governador, ainda não atende as propostas do Estado.
“A nossa opinião é que devemos ter um comitê gerenciador do Parque Nacional, com Governo Federal, Governo do Estado e municípios, já que envolve três municípios, para que as decisões de gestão sejam compartilhadas entre os diversos entes. Afinal, é interesse da União, porque é um parque nacional, do Estado, porque é um território que pertence ao Ceará, dos municípios, porque implica no desenvolvimento econômico do turismo dos municípios. Achamos que esse é o melhor caminho”, defendeu.
Energia na pauta
Outro assunto discutido com o presidente Lula foi energia. “A determinação do presidente é que tenhamos um diálogo na próxima segunda, na reunião do Consórcio Nordeste, com o ministro de Minas e Energias, para garantir avanços nos leilões de linhas de transmissão e da prorrogação de benefícios na área de energias renováveis”, disse Elmano.
A reunião do Consórcio Nordeste será realizada em Brasília, na próxima segunda-feira (25).
