Com foco na prevenção da violência e redução de vulnerabilidades de grupos sociais nas dez cidades cearenses mais populosas, iniciativa deve impactar na vida de mais de 100 mil cearenses
Compreender o potencial de pessoas em situação de vulnerabilidade para desenvolver serviços de prevenção à violência. Com foco constante no bem-estar social dos cearenses, o Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (10), o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico. Com investimento de R$ 350 milhões, a iniciativa deve impactar mais de 100 mil jovens, mulheres, famílias e grupos LGBTQI+ das dez cidades cearenses mais populosas. O lançamento, ocorrido no Palácio da Abolição, contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, além de prefeitos, deputados e gestores estaduais. A iniciativa deve ser executada ao longo de cinco anos.
O Previo tem a finalidade de pensar sobre ações de segurança social, na perspectiva de criação de políticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos. O projeto é coordenado pela Vice-Governadoria do Ceará, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educação (Seduc) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Com a iniciativa, pretende-se integrar as políticas públicas de prevenção à violência.
O governador do Ceará, Camilo Santana, destacou o papel do planejamento e da integração do Estado com outros órgãos da sociedade para identificar desafios e desenvolver metas para atender a população cearense. Além de citar investimentos como a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), o fortalecimento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e do sistema prisional, o gestor pontuou a importância da prevenção. “Nenhum país resolveu o problema da violência sem investir em prevenção. É um papel de todos os poderes, de todas as instituições. Somos servidores públicos, temos a missão de servir a população”, disse o gestor, que citou a relevância e o pioneirismo do PreVio. “Este é o primeiro financiamento externo do Brasil, na área de prevenção à violência. São R$ 350 milhões que serão investidos em projetos, em dez municípios, escolhidos por serem os mais populosos do Ceará”. O investimento é fruto de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado.
A iniciativa será fomentada a partir de três eixos: prevenção da violência juvenil e de gênero, fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial, além do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. Para isso, serão traçadas estratégias com incentivo em ações que contribuam com a prevenção comunitária da violência nos municípios de Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral. Conforme o plano de execução, serão firmados termos de cooperação técnica com as prefeituras e demais instituições parceiras, seminários, diagnósticos das vulnerabilidades e violência de cada cidade, elaboração de planos municipais de segurança e prevenção à violência, modelo de governança e, por fim, implementação dos projetos.
Com o projeto, o Governo do Ceará, por meio da Vice-Governadoria, pretende induzir uma integração das políticas públicas de prevenção à violência, além de qualificar, ainda mais, a tomada de decisões. “Os municípios, a sociedade organizada e todos têm, em alguma medida, a responsabilidade da construção de um Ceará mais pacífico, que é o que todos desejamos”, pontuou Izolda Cela. A vice-governadora reforçou a importância do investimento em segurança, mas lembrou o papel da prevenção como um catalisador de mudanças da sociedade. “Olhando para esse horizonte, de ter um Ceará cada vez melhor, não vejo outro caminho, que não seja a parceria, a articulação”, disse.
PreVio e Ceará Pacífico
O Ceará Pacífico, segundo a vice-governadora Izolda Cela, é uma dinâmica de articulação que se estabelece por meio de uma conjunção de forças em prol da paz. Com a experiência do projeto e diálogo com outros órgãos da sociedade, foi possível articular o investimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a condução da agenda prevista no PreVio.
Por se tratar de uma iniciativa que fomenta estratégias de prevenção à violência, o Programa promove ações territorializadas numa perspectiva de qualificação das estruturas e das instâncias municipais de governo. A iniciativa combina ações de inteligência policial e segurança pública qualificada com iniciativas de prevenção de comportamentos violentos, de fortalecimento de vínculos familiares, sociais e comunitários. Nesse sentido, o PReVio tem o propósito de ampliar as ações inauguradas com o Pacto por um Ceará Pacífico, visando o atendimento de demandas intersetoriais relativas às vulnerabilidade sociais que mais se relacionam com o incremento da violência.
