A decisão acontece em meio à preocupação de governadores com a politização das Polícias Militares
O Ministério Público Militar do Ceará, por meio do promotor Sebastião Brasilino de Freitas Filho, enviou nessa quarta-feira, 25, uma recomendação aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado para que sejam adotadas medidas para “prevenir, perquirir e, se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força” ato promovidos ou integrados por militares estaduais no dia 7 de setembro.
No documento, o promotor também orientou a instauração de procedimentos administrativos contra envolvidos na manifestação identificados. Segundo Sebastião, a segurança pública é dever do Estado, sendo “confiada no âmbito estadual à Polícia Militar e Bombeiros Militares, que deverão constantemente atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Os comandantes têm o prazo de sete dias para prestar informações sobre as medidas adotadas. A recomendação pondera ainda que “o ordenamento jurídico abomina a ação de grupos armados, quer sejam civis ou militares, que se reúnam com o fito de promover a ruptura da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático, concebendo tais práticas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis”.
A possível adesão de policiais e bombeiros militares aos atos previstos para o 7 de setembro em apoio a Jair Bolsonaro (sem partido) tem causado apreensão entre governadores. Atentos, os gestores já recorrem aos setores de inteligência nas próprias polícias para mapear e antecipar movimentações nas tropas.
Na última segunda-feira, 23, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou afastamento do coronel Aleksander Lacerda do comando de um batalhão da Polícia Militar no interior do estado, após ele ter convocado manifestações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pelas redes sociais. Segundo publicações do coronel, até agora, estavam sob suas ordens 7 batalhões da PM paulista, cuja tropa de cerca de 5 mil homens é desdobrada em 78 municípios da região de Sorocaba, sede do CPI-7.
De acordo com o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, até o momento, não há indicativos de situações envolvendo policiais no Ceará. Ele destaca que osórgãos de segurança, assim como a PM, possuem áreas de inteligência para monitorar a questão. “Você sempre tem que estar atento para qualquer movimento nacional que possa ter impacto aqui no Ceará”, disse.
Agendada para o feriado da Independência, as manifestação em Fortaleza prevê carreata, motociata e bicicleata com ponto de partida do entorno do estádio Castelão, segundo um dos organizadores do ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aliados do mandatário projetam mobilização do feriado como uma demonstração massiva de apoio ao chefe do Executivo.
Para a cientista política Juliana Fratini, os atos do 7/9 representam a tentativa de grupos bolsonaristas em desacreditar as instituições, e mais recentemente, usar da força da PM para causar uma “instabilidade institucional”. “Nessa situação, temos um governo chamado a população para se revoltar contra a democracia e as instituições públicas. Não existe esse grito da independência”, avalia.
Contudo, a especialista avalia que ainda não há uma articulação institucional consistente entre militares capaz de dar êxito aos movimentos. “Me parece que não existe uma articulação entre outras categorias de classe para ter uma ato mais rebelde contra as instituições públicas. Além disso, esses grupos que tem se colocado numa posição de revolta já estão sendo desligados das corporações”, completa Fratini.
Com informações do O Povo
