Com nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, Governo do Ceará destinará R$ 500 milhões anuais para apoiar unidades de referência. Contemplando 53 municípios, o repasse de recursos para unidades de saúde complementares à rede estadual será ampliado em 71,9%
O governador Camilo Santana apresentou, na manhã desta terça-feira (25), a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba estadual na área da saúde. A apresentação também contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela e do titular da Sesa, Marcos Gadelha, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.
A ampliação de recursos contribuirá para o equilíbrio financeiro de unidades de saúde complementares à rede estadual. A medida beneficiará diretamente hospitais polos e estratégicos em 53 municípios. Os recursos são oriundos do Tesouro do Estado e alinhados com o Planejamento Estadual e a Lei Orçamentária, num total de R$ 41,78 milhões mensais. Isso significa mais de R$ 500 milhões por ano, representando aumento de 71,9% do valor total. O pagamento da parcela referente ao mês de janeiro já foi efetuado.
Para o governador, o desenho da nova política representa o esforço de levar melhor atendimento em saúde para mais perto do cidadão. “Esse é um planejamento que o Estado fez, dentro do pacto federativo entre Estado e municípios, para fortalecer lá na ponta o atendimento à população do Ceará. Essa é mais uma ação importante da Saúde que mostra o compromisso do Governo do Ceará com a saúde pública e com a saúde do povo cearense”, afirmou Camilo Santana, agradecendo a parceria com os municípios.
“O sentido é de se aproximar desse horizonte de ter um Ceará de mais acolhimento. A área da Saúde responde muitíssimo por isso. Ter hospitais polos mais fortalecidos com mais condição de atendimento é muito importante”, avaliou a vice-governadora Izolda Cela.
A nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar tem como diretrizes o cuidado integral ao cidadão, incluindo exames de apoio diagnóstico e terapêutico e tratamento; serviços regulados pelas Centrais de Regulação Regional para os hospitais polos e estratégicos, vinculadas à Central de Regulação do Estado; participação da comunidade por meio dos Conselhos de Saúde, na execução das ações e cumprimento das metas contratualizadas e na garantia do direito a todos; e a busca por boas práticas nos serviços de saúde, qualidade e segurança do paciente e dos trabalhadores.
A expectativa também é padronizar e tornar mais transparentes e igualitários os critérios de distribuição de incentivos aos equipamentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a oferta da assistência médico hospitalar fica mais descentralizada e regionalizada, contribuindo para ampliação do acesso da população aos serviços, com aumento no valor do repasse por clínica, inclusão de novas clínicas e ampliação do número de leitos de UTI.
“Cada um desses hospitais localizados nesses 53 municípios passam a ser referência para outros municípios dentro da região. Mas é importante dizer também que isso fortalece o processo de descentralização da Saúde. Ou seja, quando a gente dá acesso a leitos de Terapia Intensiva, a serviços de traumatologia e a atenção psicossocial, você está dando acesso mais próximo de onde o cidadão reside. É dentro dessa perspectiva que a Secretaria da Saúde do Estado está trabalhando”, explicou o titular da pasta, Marcos Gadelha.
Outros ganhos são a organização do fluxo de acesso assistencial na perspectiva da integralidade e regionalização; a integração dos Hospitais classificados como ponto de atenção das Redes de Atenção à Saúde; e o monitoramento, avaliação e publicização dos resultados dos serviços prestados pelas unidades hospitalares com adesão à Política.
Contexto
A Política se soma a outras ações do Governo do Ceará para garantir melhor acesso à saúde no Ceará, com destaque para o Programa Cuidar Melhor, abertura contínua de novos leitos em diversas regiões e diálogo permanente com os municípios para combater a pandemia da covid-19. “Semana passada nós anunciamos um apoio financeiro para todos os municípios cearenses no enfrentamento à terceira onda da covid-19. O secretário Marcos já aprovou na CIB [Comissão Intergestores Bipartite]. Vai passar no Cesau [Conselho Estadual de Saúde], a reunião será amanhã. E, de imediato, nós vamos fazer um repasse de recursos, fundo a fundo, numa parcela única. Isso foi proporcional pela população, de forma igualitária para todos os municípios, e o valor total ultrapassa R$ 55 milhões”, pontuou Camilo Santana.
Ao fim da live, o governador apelou para que os cearenses continuem mantendo os cuidados contra as variantes da Covid-19 e completem o esquema vacinal. “Quem não se vacinou, se vacine, siga a ciência. Veja os exemplos das pessoas que não se vacinaram, que se agravaram e morreram porque não tinham a vacina. Vamos nos vacinar, porque é a única forma da gente se proteger e proteger a quem amamos”, concluiu.
