O pré-candidato do PDT à Presidência da República classificou decreto de “favorecimento absurdo e imoral”
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, chamou de “favorecimento absurdo e imoral” ao parlamentar e afirmou, no Twitter, que o partido irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Bolsonaro.
O decreto para extinguir a pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão foi editado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21.) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão veio um dia depois da condenação de Daniel Silveira, acusado de atacar integrantes do Supremo e as instituições democráticas.
A graça constitucional é uma prerrogativa do presidente da República que representa o perdão da pena, com sua consequente extinção. A diferença em relação ao indulto é que este é coletivo, não individual.
