O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol e o bloqueio de seus perfis em redes sociais.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou risco de fuga após Zambelli deixar o Brasil. A deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da prisão e da inclusão na lista da Interpol, Moraes ordenou o bloqueio dos passaportes da parlamentar, de suas contas bancárias, salários e verbas de gabinete. O ministro também determinou que as redes sociais suspendam, em até duas horas, os perfis de Zambelli no Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok, LinkedIn, YouTube, Telegram e Gettr, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão inclui ainda o bloqueio de perfis ligados a familiares da deputada, como sua mãe, Rita Zambelli, e seu filho, João Hélio Zambelli. Um dos perfis listados na decisão continha um vídeo de conteúdo adulto, o que chamou a atenção para a necessidade de monitoramento das contas associadas à parlamentar.
Zambelli, que possui cidadania italiana, afirmou estar nos Estados Unidos e planeja seguir para a Itália, onde, segundo ela, seria “intocável”. A defesa da deputada classificou a ordem de prisão como “ilegal” e “autoritária”, argumentando que, segundo a Constituição, um deputado federal só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, o que não seria o caso.
A inclusão do nome de Zambelli na lista da Interpol depende de aprovação do conselho da organização, que analisa se o pedido possui motivações políticas, religiosas, raciais ou militares. Caso aprovado, o alerta será emitido aos 195 países membros, permitindo a detenção da deputada fora do Brasil.
A situação de Carla Zambelli representa um desdobramento significativo na atuação do STF contra ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito, destacando a importância da cooperação internacional no cumprimento da justiça.
