Ação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das polícias civis de 11 estados. Alvos são suspeitos de transmissão ilegal de conteúdo pela internet; segundo pasta, prejuízo estimado é de R$ 366 milhões ao ano.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 11 estados deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Além disso, até as 11h, 10 pessoas tinham sido presas:
Quatro em cumprimento de mandados de prisão temporária na Bahia;
- Três prisões em flagrante em São Paulo;
- Uma prisão em flagrante em Goiás;
- Duas prisões em fragrante em Minas Gerais.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano
Pirataria digital de filmes e séries causa prejuízo de mais de R$ 15 bilhões por ano ao Brasil.
Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Dos sites bloqueados, seis eram dos Estados Unidos e 53, do Reino Unido.
Os agentes cumpriram ainda um mandado no metaverso, universo na nuvem baseado em realidade aumentada.
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Alessandro Barreto, os criminosos criavam mapas e eventos no metaverso, onde cooptavam interessados em plataformas de vídeos.
Crimes investigados
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados foram cumpridos nos seguintes estados:
- Alagoas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Roubo de dados
De acordo com Barreto, o foco da edição deflagrada nesta terça-feira foram aplicativos de música, que geraram 10,2 milhões de downloads ilegais.
Dos 461 aplicativos bloqueados, 65% retinham informações pessoais dos usuários. Barreto afirma que os aparelhos adquiridos para fazer o download das músicas tinham um malware, que capturavam dados de transação bancária e buscando outros dados.
Outras edições
A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019. À época, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Na segunda edição da ação, em novembro de 2020, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming.
Já em julho do ano passado, na terceira edição da operação, os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
O nome da força-tarefa “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.
