A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa.
O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), vai autuar o presidente Jair Bolsonaro por ter cometido infração sanitária ao promover aglomerações durante sua passagem pelo estado nesta sexta-feira (21). A informação foi confirmada à Fórum pela equipe de comunicação do governo maranhense.
Decreto estadual prevê pagamento de multa para quem desrespeitar as medidas restritivas adotadas para conter o avanço do coronavírus. Sem máscara, Bolsonaro se aglomerou com apoiadores em mais de uma cidade justamente no dia em que foram identificados casos da cepa indiana do coronavírus no estado, considerada extremamente agressiva.
No auto de infração, o governo maranhense afirma que Bolsonaro infringiu o decreto estadual de 30 de setembro de 2020, descumprindo o uso obrigatório de máscara e “promovendo em eventos da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”. Trata-se da primeira atitude do tipo tomada por um governo estadual contra os passeios do presidente em meio à pandemia.
O administração estadual ressalta ainda que Bolsonaro desrespeitou Lei Federal 6.437, de 1977, que também versa sobre infração sanitária. A multa pode ser de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão e o presidente tem 15 dias para apresentar sua defesa.
Durante os atos com os apoiadores, além de desrespeitar as medidas restritivas, o presidente atacou o Flávio Dino, o comparando com o líder da Coreia do Norte, Kim Jon-un.
Dino respondeu dizendo que não tem tempo “para molecagens” e o presidente do diretório do PCdoB no Maranhão, o deputado federal licenciado Márcio Jerry, anunciou que vai acionar a Justiça Eleitoral contra Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada.
“Bolsonaro fez hoje (21), em Açailândia, nova propaganda eleitoral negativa antecipada. Usando dinheiro público para campanha eleitoral antecipada, o que é absolutamente ilegal. Farei em nome do PCdoB do Maranhão representação contra ele à Procuradoria Regional Eleitoral”, disse Jerry
Com Informações da Revista Forum
