Etanol ficará mais barato no Ceará, com projeto de lei assinado pela Governadora Izolda Cela que reduz de 18% para 15% o ICMS do combustível

O projeto segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa. A governadora Izolda Cela assinou na segunda-feira (1°) um projeto de lei que reduz de 18% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol combustível no Ceará. O projeto segue agora para aprovação na Assembleia Legislativa. O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais. No início de julho, Izolda havia anunciado que o estado passaria a seguir a lei 194 que determinava teto de 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. Lei 194 A lei 194 foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23 de junho. Segundo o texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como...
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