Presidente do Senado Rodrigo Pacheco impõe derrota a Bolsonaro e devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais.As regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso. Medida foi editada pelo presidente da República no último dia 6.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta terça-feira (14) devolver a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro há uma semana e que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. A MP publicada em 6 de setembro altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, e estabelecia "direitos e garantias" aos usuários de redes sociais, além de definir regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais. No documento que será encaminhado ao Planalto, obtido pela TV Globo, Pacheco afirma que "a mera tramitação da medida provisória [...] já constitui fator de abalo ao desempenho do...
