Seguindo a diretriz do Governo do Ceará, que une estratégias de prevenção e repressão às mortes violentas, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Estado encerrou o 1º semestre de 2025 com uma redução de 16,6% nos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Comparando os seis primeiros meses deste ano […]
Inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro é prorrogado pelo Ministro Alexandre de Moraes
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida nesta terça-feira (8), Moraes atendeu […]
STF decide que plataformas das redes sociais deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no Brasil, um dos principais mercados para empresas como o Google, que também opera o […]
Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas não podem ser “terra sem lei”
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da […]
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado pelo STF
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
Moraes ordena prisão de Carla Zambelli, inclusão na lista da Interpol e bloqueio de perfis em redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol e o bloqueio de seus perfis em redes sociais. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
Lula sanciona ampliação de cotas para negros e indígenas em concursos
Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, […]
Ordem de serviço para ampliação no projeto de transposição do Rio São Francisco é assinada pelo presidente Lula
Uma das pautas mais importantes do Governo do Ceará, a segurança hídrica ganhou mais um reforço. O governador Elmano de Freitas acompanhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de ordem de serviço para duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São […]
Procurador-geral da República (PGR) pede abertura de inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra o Ministro Alendre de Moraes e pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no […]
Ministro da Educação, Camilo Santana afirma que novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. “O que […]